O Colegiado Escolar
De acordo com o site Wikipédia (2010:1) “o termo colegiado diz respeito à forma de gestão na qual a direção compartilhada por um conjunto de pessoas com igual autoridade, que reunidas, decidem”. O Colegiado ou Conselho Escolar é o órgão máximo dentro da escola e tem função consultiva, deliberativa e fiscalizadora. Trata-se de uma forma de participação que parece ser a mais genuína e louvável, pois conforme salientou Oliveira (2010:1), o colegiado permite que “diferentes setores da sociedade possam contribuir e participar da gestão da escola de forma democrática e institucionalizada”
Na Escola Municipal Professora Efigênia Vidigal, o Colegiado é constituído por representantes de pais, estudantes, professores, demais funcionários, membros da comunidade local e o diretor da escola. A eleição do colegiado deve ser realizada a cada três anos, de acordo com o calendário de eleição para diretores. O Colegiado deve contar com a representação de todos os segmentos da comunidade escolar, a saber: trabalhadores em educação, pais, alunos e grupos comunitários e deve ser composto por, no mínimo, doze membros, incluindo o diretor, que é membro nato e será sempre o presidente deste órgão. O Colegiado deve reunir-se ordinariamente a cada mês e, extraordinariamente, sempre que convocados pelo diretor.
Cabe ao Colegiado zelar pela manutenção da escola e participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira, contribuindo com as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino.
Entre as atividades dos conselheiros estão: definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola; discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores; acompanhar o desempenho acadêmico dos alunos e buscar ações para sua melhoria.